Imagem de fundo

Considerando as hipóteses de contratação direta passíveis...

Considerando as hipóteses de contratação direta passíveis de serem adotadas pela Administração pública, a licitação pode ser


A

dispensada ou dispensável, quando o substrato fático demonstrar que o certame poderia ser realizado, mas a lei expressamente autoriza que não seja feito.


B

dispensável ou inexigível, somente quando não se concretizar hipótese de competição possível para a execução do objeto que se pretende contratar.


C

dispensável, quando a lei expressamente autoriza a não realização de licitação que, em verdade, não seria exitosa diante da impossibilidade de competição.


D

dispensada, quando em verdade não configura a possibilidade de licitação, ainda que a hipótese fática tenha sido listada como tal.


E

inexigível, que sempre se coloca diante da identificação de um único fornecedor capaz da execução do objeto.