De acordo com Mello (2009, p. 532-533), a realização de qualquer licitação depende da ocorrência dos seguintes pressupostos:
A
Disputa, ausência de concorrentes e licitação.
B
Lógicos, jurídicos e fáticos.
C
Termo de referência e projeto básico.
D
Atendimento do interesse público para realização da licitação.
E
Hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.