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Segundo a Lei n.º 8.666/93, para a habilitação nas...
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Q1080366
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei n.º 8.666/93, para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:
A
vínculo sindical; capacitação técnica; qualificação econômica; regularidade fiscal; cumprimento das observações constitucionais sobre o trabalho de menores.
B
habilitação jurídica; qualificação técnica; qualificação financeira; regularidade fiscal; cumprimento das observações constitucionais sobre o trabalho de menores de 18 (dezoito) anos.
C
habilitação jurídica; capacitação técnica; qualificação financeira; regularidade fiscal e trabalhista; cumprimento das observações constitucionais sobre o trabalho insalubre.
D
habilitação jurídica; qualificação técnica; qualificação econômico-financeira; regularidade fiscal e trabalhista; cumprimento das observações constitucionais sobre o trabalho de menores.
E
vínculo sindical; capacitação técnica; qualificação econômica; regularidade fiscal e trabalhista; cumprimento das observações constitucionais sobre o trabalho noturno.