Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em denúncia corretamente formulada à autarquia federal, o...
1
Q1081686
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em denúncia corretamente formulada à autarquia federal, o denunciado apresentou defesa com documentos capazes de lhe garantir a veracidade das informações aduzidas. O denunciante ao ser chamado pela autoridade que conduz o processo, ainda na fase instrutória, junta novos documentos. Pode-se afirmar que os documentos:
A
( ) deverão ser aceitos pelo fato de que o processo ainda se encontra em fase de instrução.
B
( ) não deverão ser aceitos, por terem sido atingidos pela preclusão.
C
( ) não deverão ser aceitos, por terem sido atingidos pela decadência.
D
( ) poderão ser aceitos, por não se aplicar a decadência e a preclusão em processo administrativos.
E
( ) deverão ser aceitos por inexistir a prescrição quanto à fase documental.