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Dentre as alternativas a seguir assinale aquela que não se...
Dentre as alternativas a seguir assinale aquela que não se aplica aos Agentes Públicos.
A
Toda pessoa natural que presta serviço público, ainda que transitoriamente ou sem remuneração.
B
Toda pessoa, física ou jurídica, que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da administração indireta,
C
Prestam serviço por nomeação, eleição, designação ou ainda em virtude de investidura em cargo público ou função pública.
D
Estão abrangidos por esse conceito desde os titulares dos poderes do Estado até pessoas que se vinculam contratualmente com o Poder Público, como é o caso dos concessionários.
E
São cidadãos convocados, designados ou nomeados para prestar, transitoriamente, determinados serviços ao Estado, mas sem qualquer vínculo empregatício ou estatutário.