Imagem de fundo

Fernando é técnico judiciário do Tribunal de Justiça da...

Fernando é técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia e acaba de se eleger Prefeito de Município do interior do Estado. De acordo com a disciplina constitucional sobre a matéria, Fernando:


A

poderá acumular ambos os cargos públicos, se houver compatibilidade de horário, recebendo as duas remunerações;


B

poderá acumular ambos os cargos públicos, se houver compatibilidade de horário, optando apenas pela remuneração de um dos cargos;


C

será afastado do cargo efetivo, auferindo necessariamente a remuneração deste cargo;


D

será afastado do cargo efetivo, sendo-lhe facultado optar pela remuneração deste ou do cargo eletivo;


E

será afastado do cargo efetivo, auferindo necessariamente a remuneração do cargo eletivo.