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Acerca das modalidades de garantia em contratos da...
Acerca das modalidades de garantia em contratos da administração pública, assinale a opção correta.
A
A garantia deve ser de, no mínimo, 10% do valor do contrato.
B
A garantia prestada pelo contratado não lhe será restituída após a execução do contrato, salvo se feita por caução em dinheiro.
C
O valor da garantia é imutável, qualquer que seja o objeto do contrato, e deve ter como único parâmetro o preço do contrato.
D
O contratado tem a prerrogativa de optar por uma das modalidades de garantia previstas na lei.
E
A administração tem obrigação de prever no instrumento convocatório uma modalidade de garantia, que deverá ser executada pelo contratado.