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No direito administrativo brasileiro, o desvio de...
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Q1105120
Teclas de Atalhos
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No direito administrativo brasileiro, o desvio de finalidade ocorre quando
A
o agente público retira, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
B
o agente político pratica o ato fora do âmbito de sua competência com o objetivo de favorecer ou de prejudicar alguém.
C
a autoridade, de forma culposa ou dolosa, utiliza pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.
D
a autoridade, embora competente para praticar o ato, vai além do permitido e exorbita no uso de suas faculdades administrativas.
E
a autoridade, embora atuando nos limites de sua competência, pratica o ato por motivos ou com fins diversos daqueles objetivados pela lei ou exigidos pelo interesse público.