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Paulo, servidor público estadual, foi aprovado em outro...
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Q1105578
Teclas de Atalhos
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Paulo, servidor público estadual, foi aprovado em outro concurso público, este último organizado pela União. Ao ser convocado para apresentar os documentos previstos no edital, visando à posse, teve dúvida se poderia acumular os cargos. De acordo com a sistemática constitucional, é correto afirmar que Paulo:
A
pode acumular os cargos públicos caso haja compatibilidade de horários e um deles seja de professor e, o outro, técnico ou científico;
B
pode acumular os cargos, quaisquer que sejam eles, desde que haja compatibilidade de horários;
C
não pode acumular os cargos, quaisquer que sejam eles, ainda que haja compatibilidade de horários;
D
pode acumular os cargos públicos caso haja compatibilidade de horários e um deles seja de membro do Poder Legislativo e, o outro, de professor;
E
pode acumular os cargos públicos, quaisquer que sejam eles, desde que haja compatibilidade de horários e ambos estejam na estrutura do Poder Executivo.