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A vacância do cargo público dar-se-á de acordo com a Lei nº...
A vacância do cargo público dar-se-á de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. São hipóteses legais para a sua concretização
A
I - falecimento; II - demissão; III - readaptação; IV - aposentadoria; V - posse em outro cargo inacumulável;
e VI - exoneração.
B
I - readaptação; II - demissão; III - promoção - IV - exoneração; V – aposentadoria; e VI - posse em outro
cargo inacumulável.
C
I - promoção; II - demissão; III - exoneração - IV – readaptação; e V - posse em outro cargo inacumulável;
e VI - falecimento.
D
I - demissão; II - exoneração; III - promoção - IV - readaptação; V – aposentadoria; e VI - falecimento.
E
I - falecimento; II - demissão; III - promoção - IV - readaptação; V – aposentadoria; VI - posse em outro
cargo inacumulável; e VII - exoneração.