É proibido ao servidor público, dentre outros casos,
A
presenciar manifestação de desapreço na repartição.
B
recusar emprego ou comissão de estado estrangeiro.
C
aliciar subordinado no sentido de filiar-se a associação profissional.
D
dar e manter fé a documento público.
E
agilizar o andamento de processos e documentos.