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Joaquim estava no interior de um ônibus coletivo de concessionária de serviço público municipal, empresa que não integra a Administração Pública Municipal. Ocorre que o veículo freou bruscamente diante de um sinal vermelho, provocando a queda do passageiro, com traumatismo craniano, causando-lhe danos materiais e morais.
Diante desse caso hipotético, a responsabilidade será
objetiva e da concessionária, com prazo prescricional de cinco anos, previsto em lei especial.
subjetiva e da concessionária, com prazo prescricional de cinco anos, previsto em lei especial.
objetiva e da concessionária, com prazo prescricional de três anos, conforme o Código Civil.
objetiva e do Município, com prazo prescricional de três anos, conforme o Código Civil.
subjetiva e do Município, com prazo prescricional de três anos, conforme lei especial.