Questão Q1117480 - Direito Administrativo

Question

A desapropriação, hipótese de sacrifício do direito de propriedade particular é, o procedimento pelo qual, o Poder Público retira de seu dono a propriedade de certo bem móvel ou imóvel, compulsoriamente, adquirindo-o para si em caráter originário. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça. A desapropriação, hipótese de sacrifício do
direito de propriedade particular é, o
procedimento pelo qual, o Poder Público retira
de seu dono a propriedade de certo bem móvel
ou imóvel, compulsoriamente, adquirindo-o
para si em caráter originário. Sobre o assunto,
assinale a alternativa que apresenta
corretamente o entendimento sumulado do
Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior
Tribunal de Justiça.

Gran Questões · Accepted Answer

A imissão provisória na posse não viola a Constituição Federal

Gran Questões · Answer

Os juros compensatórios, na desapropriação indireta, incidem a partir da citação no processo de desapropriação

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Não cabem honorários do advogado do expropriado na indenização por desapropriação

Gran Questões · Answer

A invasão do imóvel é causa de prosseguimento do processo expropriatório para fins de reforma agrária

A desapropriação, hipótese de sacrifício do direito de...