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Entre outras hipóteses, a licitação é dispensável na...

Entre outras hipóteses, a licitação é dispensável na contratação de serviços relativos:


A

A assessorias ou consultorias técnicas e a auditorias financeiras ou tributárias.


B

A estudos técnicos, a planejamentos e a projetos básicos ou executivos.


C

À fiscalização, à supervisão ou ao gerenciamento de obras ou serviços.


D

À restauração de obras de arte, de autenticidade certificada, desde que inerentes às finalidades do órgão ou entidade.


E

Ao treinamento e ao aperfeiçoamento de pessoal.