“A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. O mandamento constitucional tem por conteúdo o princípio da: “A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. O mandamento constitucional tem por conteúdo o princípio da:

“A todos, no âmbito judicial e administrativo, são...

Q1142940

Direito Administrativo Princípios Expressos ou explícitos na Constituição

Ano: 2014

Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC

Prova: IBFC - TRE AM - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2014

“A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. O mandamento constitucional tem por conteúdo o princípio da:

Proporcionalidade.

Eficiência.

Segurança jurídica.

Continuidade dos serviços públicos.

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