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A implementação de um sistema de acesso à informação tem...
A implementação de um sistema de acesso à informação tem como um de seus principais desafios vencer a cultura de segredo que, muitas vezes prevalece na gestão pública. De acordo com a Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, marque a opção correta.
A
Estabelece que o acesso à informação pública é a exceção e o sigilo é a regra.
B
O serviço de busca e fornecimento das informações é gratuito, inclusive cópias de documentos.
C
São estabelecidos prazos para que sejam repassadas as informações ao solicitante. A resposta deve ser dada imediatamente, se estiver disponível, ou em até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias.
D
As informações consideradas ultrassecretas têm um prazo de segredo de 20 anos, as informações secretas um prazo de segredo de 10 anos e as informações reservadas um prazo de segredo de 5 anos.
E
O pedido precisa ser justificado, conter a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.