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A implementação de Organizações Sociais (OS) implica duas...
A implementação de Organizações Sociais (OS) implica duas ações complementares:
A
a publicização de determinadas atividades executadas por entidades estatais (que serão extintas); e a absorção dessas atividades por entidades privadas qualificadas como OS, mediante contrato de gestão (BRASIL, 1997).
B
as organizações estatais serão convertidas e transformadas em OS; e as entidades estatais são extintas após a publicização de suas atividades (BRASIL, 1997).
C
as organizações estatais serão convertidas e transformadas em OS; e a absorção dessas atividades por entidades privadas qualificadas como OS, mediante contrato de gestão (BRASIL, 1997).
D
a publicização de determinadas atividades executadas por entidades estatais (que serão extintas); e as entidades estatais são extintas após a publicização de suas atividades (BRASIL, 1997).