O serviço público deve ser prestado de forma ubíqua e regular, a um preço acessível, sendo permanentemente atualizado. Sua execução imediata pode ser realizada tanto por entidade pública quanto privada, contratada mediante um contrato administrativo que preza pela qualidade no transporte coletivo urbano, no qual o contratado é obrigado a realizar o serviço, conforme as orientações e planejamento do Poder Público. Considerando as possibilidades de contratação relacionadas NÃO é utilizada no Brasil para transporte coletivo urbano: O serviço público deve ser prestado de forma ubíqua e regular, a um preço acessível, sendo permanentemente atualizado. Sua execução imediata pode ser realizada tanto por entidade pública quanto privada, contratada mediante um contrato administrativo que preza pela qualidade no transporte coletivo urbano, no qual o contratado é obrigado a realizar o serviço, conforme as orientações e planejamento do Poder Público. Considerando as possibilidades de contratação relacionadas NÃO é utilizada no Brasil para transporte coletivo urbano:

O serviço público deve ser prestado de forma ubíqua e...

Q1213462

Direito Administrativo Delegação dos Serviços Públicos

Ano: 2019

Prova: Instituto Consulplan - Prefeitura de Suzano - Agente Fiscal de Transporte - 2019

O serviço público deve ser prestado de forma ubíqua e regular, a um preço acessível, sendo permanentemente atualizado. Sua execução imediata pode ser realizada tanto por entidade pública quanto privada, contratada mediante um contrato administrativo que preza pela qualidade no transporte coletivo urbano, no qual o contratado é obrigado a realizar o serviço, conforme as orientações e planejamento do Poder Público. Considerando as possibilidades de contratação relacionadas NÃO é utilizada no Brasil para transporte coletivo urbano:

Permissão.

Concessão.

Autorização.

Contrato simples.

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