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Com relação ao estágio probatório a que o servidor nomeado...
Com relação ao estágio probatório a que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito, nos termos Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, é correto afirmar que:
A
O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento em órgão ou entidade diverso do de lotação.
B
Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos na Lei 8.112/1990.
C
3 (três) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade.
D
O servidor aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
E
O servidor ficará sujeito a estágio probatório por período de 18 (dezoito) meses durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.