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Na licitação, quais são os processos que deverão ser instruídos, no que couber, com a caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública, a razão da escolha do fornecedor ou executante, a justificativa do preço e o documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.
Processos de autorização, de limitação ou de negação.
Processos de angariação, de interdição ou de contratação.
Processos de permissão, de concessão ou de alienação.
Processos de concorrência, de variabilidade ou de encerramento.
Processos de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento.