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Assinale a alternativa correta sobre as Parcerias Público-...
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Q1267828
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre as Parcerias Público- -Privadas (PPP).
A
Em qualquer modalidade de PPP, haverá uma contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
B
É cabível a cobrança de tarifa na concessão administrativa.
C
É obrigatória a previsão de garantias da contraprestação do parceiro público a serem concedidas ao parceiro privado.
D
A contratação de PPP será sempre precedida de licitação nas modalidades concorrência, tomada de preços ou leilão.
E
O edital não pode estabelecer a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento, sob pena de nulidade absoluta do procedimento.