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AS AGENCIAS REGULADORAS

AS AGENCIAS REGULADORAS


A

São entidades ligadas ao Estado, tendo em vista sua independência.


B

São entidades ligadas ao governo, considerando seu importante papel como instrumentos de políticas públicas.


C

São entidades ligadas ao Poder Judiciário, tendo em vista o poder judicante de que são dotadas.


D

São entidades ligadas ao Poder Legislativo, assim como os tribunais de contas, tendo em vista o exercício independente de seu poder de polícia, inclusive em relação ao Poder Executivo.