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São beneficiários da pensão vitalícia, exceto:
O cônjuge.
O companheiro ou companheira designado que comprove união estável como entidade familiar.
A mãe ou pai que comprove dependência econômica do servidor.
A pessoa portadora de deficiência, designada, que viva sob a dependência econômica do servidor.
O menor sob guarda ou tutela até 21 (vinte e um) anos de idade.