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A lista final de um concurso público, com os candidatos...
A lista final de um concurso público, com os candidatos aprovados e classificados foi publicada com diversos erros, constando candidatos reprovados desde a 1ª fase do concurso.
Decorridos alguns meses após a nomeação e
entrada em exercício de todos os nomeados, a
Administração descobriu o erro e, de imediato,
tornou sem efeito as nomeações e anulou o
concurso público. Este procedimento
A
está correto, visto que os servidores não eram estáveis.
B
está correto, visto ter a Administração o poder de auto-tutela sobre os próprios atos.
C
está incorreto, por ferir o princípio da ampla defesa dos servidores nomeados.
D
está incorreto, pois, por se tratar de procedimento de concurso público, a anulação só poderia ocorrer antes da homologação e da nomeação dos candidatos aprovados.
E
está incorreto, pois a Administração pode revogar seus atos, a qualquer tempo, por ilegalidade.