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Sobre bens públicos, assinale V para a afirmativa...
Sobre bens públicos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Alguns bens públicos de uso comum e de uso especial podem ser desafetados, o que conduz à modificação de seu regime jurídico. Esses bens, depois de desafetados, passam à categoria de bens dominicais e podem ser alienados.
( ) A imprescritibilidade significa que a inércia ou a ausência das faculdades inerentes ao domínio acarreta a possibilidade de aquisição de bens públicos, por terceiros, por meio da usucapião, conforme disciplina o Art. 102 do Código Civil.
( ) Segundo a melhor doutrina sobre o tema, os bens de uso especial são aqueles aplicados ao desempenho das atividades estatais, configurem elas ou não um serviço público.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V, V e F.
B
F, V e F.
C
V, F e V.
D
V, F e F.
E
F, F e V.