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Sobre os atributos e limites do poder de polícia em vigilância sanitária, relacione as ...

Sobre os atributos e limites do poder de polícia em vigilância sanitária, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.


1. Eficácia.
2. Autoexecutoriedade.
3. Coercibilidade.
4. Discricionaridade.
5. Proporcionalidade.


( ) É a porção de liberdade outorgada pela lei ao administrador público para que este, mediante critérios de oportunidade e conveniência, possa escolher a alternativa mais adequada à solução do caso concreto.
( ) A medida deve ser adequada para impedir o dano ao interesse público.
( ) É a imposição de medidas pela administração pública diante da resistência do particular, sendo cabível até a força física.
( ) Caberá à autoridade sanitária decidir, discricionariamente, dentro dos limites dados pela lei, qual é a medida mais adequada a ser tomada.
( ) É a possibilidade que a administração pública tem, por seus próprios meios, de executar suas decisões sem precisar recorrer previamente ao Judiciário.

A

3 – 2 – 4 – 1 – 5.

B

1 – 5 – 2 – 3 – 4.

C

4 – 1 – 3 – 5 – 2.

D

5 – 4 – 3 – 1 – 2.

E

2 – 3 – 5 – 4 – 1.