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De acordo com a Lei 9.790, de 23 de março de 1999 - Dispõe...
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Q1381660
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei 9.790, de 23 de março de 1999 - Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências, não é passível de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, exceto.
A
As sociedades comerciais.
B
As associações de representação de categoria profissional.
C
As pessoas jurídicas de direito privado que tenham como objetivo a promoção da assistência social.
D
As cooperativas.