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Consideram-se casos de interesse social para a...
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Q1395552
Teclas de Atalhos
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Consideram-se casos de interesse social para a desapropriação
A
a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais.
B
a criação e melhoramento de centros de população e seu abastecimento regular de meios de subsistência.
C
a assistência pública, as obras de higiene e decoração, casas de saúde, clínicas, estações de clima e fontes medicinais.
D
a construção de edifícios públicos, monumentos comemorativos e cemitérios.