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Acerca dos adicionais e gratificações, é INCORRETO afirmar...
Acerca dos adicionais e gratificações, é INCORRETO afirmar que:
A
ao funcionário subordinado a regime de tempo integral, na forma da lei, será concedido adicional de tempo integral, dentro do limite mínimo de quarenta por cento e máximo de cem por cento, que incidirão sobre o valor do vencimento do cargo efetivo.
B
ao funcionário portador de diploma em curso superior de ensino, e desde que a natureza das atividades impostas pelo cargo exija conhecimentos técnicos especializados, poderá ser concedido adicional por trabalho técnico científico, calculado sobre o vencimento do cargo efetivo.
C
ao funcionário público municipal, a cada quinquênio de efetivo exercício, será concedido adicional de tempo de serviço, na base de cinco por cento por período, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo.
D
o exercício de cargo em comissão ou de função gratificada não exclui a gratificação por serviço extraordinário.
E
quando o pai e mãe forem funcionários ativos ou inativos, de qualquer órgão público federal, estadual ou municipal e viverem em comum, o salário-família será concedido exclusivamente ao pai.