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A pena de perda da delegação imposta aos notários e...
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Q1452031
Teclas de Atalhos
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A pena de perda da delegação imposta aos notários e registradores em processo administrativo disciplinar, em tramite perante a Corregedoria Permanente, no Estado de São Paulo, é aplicada
A
pelo Juiz Corregedor Permanente.
B
pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, diante de proposta do Juiz Corregedor Permanente.
C
pelo Presidente do Tribunal de Justiça, diante de proposta do Juiz Corregedor Permanente.
D
pelo Corregedor Geral de Justiça, diante de proposta do Juiz Corregedor Permanente.