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A contratação decorrente de Sistema de Registro de Preços
A contratação decorrente de Sistema de Registro de Preços
A
dispensa o termo de contrato, independentemente de seu valor, nos casos de aquisição de bens com entrega parcelada.
B
deverá vigorar pelo mesmo prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, ou seja, não poderá superar 1 (um) ano.
C
não é obrigatória para a Administração, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência, em igualdade de condições, nas contratações futuras.
D
após celebração do termo de contrato, não poderá sofrer alteração de valor para fazer face a reajuste de preços previsto na Ata de Registro de Preços.
E
não é admitida no ordenamento jurídico brasileiro para execução de serviços de qualquer espécie.