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A Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de...
A Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG objetiva contratar serviço de coleta e transporte dos resíduos urbanos até a unidade de transferência, operação da unidade de transferência dos resíduos urbanos e transporte dos resíduos urbanos da unidade de transferência até o aterro sanitário (valor estimado de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). Apenas alicerçado nessas informações, é correto afirmar que
A
é licito que o contrato poderá ser celebrado, dispensando- se a licitação, em razão da urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras e serviços.
B
a concorrência internacional, em razão do valor estimado, será a modalidade de licitação adequada, sendo uma das exigências da legislação a participação de consórcio público.
C
a tomada de preço será a modalidade de licitação adequada à contratação, desde que entre interessados previamente cadastrados nos registros dos órgãos públicos.
D
a concorrência será a modalidade de licitação adequada, sendo obrigatória uma fase inicial de habilitação preliminar, na qual serão aferidas as condições de cada participante.
E
a licitação será inexigível, em razão da inviabilidade de competição, pois o serviço somente poderá ser prestado por fornecedor exclusivo.