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Todas afirmativas estão corretas, EXCETO:

Todas afirmativas estão corretas, EXCETO:


A

O contrato administrativo pode ser substituído por outros documentos jurídicos nos termos da Lei nº 8.666/93.


B

O contrato de gestão é instrumento adequado para atribuir competências às agências reguladoras e estabelecer metas para as mesmas.


C

A subcontratante responde perante o contratante, pelos descumprimentos contratuais da subcontratada.


D

A subconcessionária se sub-roga todos os direitos e deveres da subconcedente nos limites da subconcessão.