Quanto ao emprego da noção de imperatividade dos atos...
Imagem de fundo

Quanto ao emprego da noção de imperatividade dos atos...

Para responder às questões de números 28 a 32, considere a seguinte situação:

Imagem associada para resolução da questão

Quanto ao emprego da noção de imperatividade dos atos administrativos na situação proposta, tal noção foi


A

adequadamente invocada.


B

inadequadamente invocada, sendo a auto-executoriedade o mecanismo que melhor se aplica à situação.


C

inadequadamente invocada, sendo a autotutela o mecanismo que melhor se aplica à situação.


D

inadequadamente invocada, sendo a presunção de veracidade o mecanismo que melhor se aplica à situação.


E

inadequadamente invocada, sendo a presunção de legalidade o mecanismo que melhor se aplica à situação.