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Ainda sobre competência como elemento dos Atos...
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Q1531368
Teclas de Atalhos
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Ano:
2020
Prova:
Contemax - Prefeitura - Agente Administrativo - 2020
Ainda sobre competência como elemento dos Atos Administrativos, o vício de competência (excesso de poder) nem sempre obriga à anulação do ato, pois admite convalidação, salvo se:
A
se tratar de competência em razão do local ou de competência exclusiva.
B
se tratar de competência em razão da matéria ou de competência relativa.
C
se tratar de competência em razão da matéria ou de competência exclusiva.
D
se tratar de competência em razão do local ou de competência relativa.
E
se tratar de competência em razão da pessoa ou de competência exclusiva.