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Assinale a opção correta acerca das OSs e da OSCIPs no...
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Q1538636
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta acerca das OSs e da OSCIPs no âmbito da administração pública federal.
A
As cooperativas que se dedicam à promoção da assistência social são passíveis de qualificação como OSCIP.
B
Entre as cláusulas essenciais do termo de parceria firmado com a OSCIP previstas na legislação de regência, figura a prestação de garantia.
C
Por ter a verba repassada pelo poder público à OSCIP natureza de preço ou remuneração, que passa a integrar seu patrimônio, bem imóvel por ela adquirido com recursos provenientes da celebração do termo de parceria não será gravado com cláusula de inalienabilidade.
D
Os bens móveis públicos destinados às OS podem ser objeto de permuta por outros de igual ou maior valor, desde que os novos bens integrem o patrimônio da União.
E
Sendo OS a qualificação jurídica conferida à pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e instituída por iniciativa de particulares, é vedada a participação de representantes do poder público em seu órgão de deliberação superior.