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Sr. Z, servidor público, faltou um dia ao trabalho, sem apresentar motivo. Por tal fato...

Sr. Z, servidor público, faltou um dia ao trabalho, sem apresentar motivo. Por tal fato, ele foi submetido a processo administrativo, tendo exercido seu direito de defesa, mas a conclusão foi pela sua demissão do serviço público.


Nos termos da Lei no 9.784/1999, tal decisão está em desconformidade com o princípio da


A

moralidade


B

proporcionalidade


C

formalidade


D

finalidade


E

seguridade