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Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:
Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:
A
os bens sujeitos a usucapião
B
os de uso especial destinados a autarquias
C
os terrenos destinados a serviços da administração municipal
D
os dominicais ainda que alienáveis