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A qualquer pessoa que esteja sendo investigada é assegurado o direito de conhecer o teo...

A qualquer pessoa que esteja sendo investigada é assegurado o direito de conhecer o teor da acusação


A

somente após ser notificada com objetivo de preservar a instauração do processo investigatório.


B

antes mesmo de ser notificado e, nesse caso, não podendo ter vistas ao processo e obter cópia dos autos.


C

antes de ser notificado, para apresentação de defesa prévia que, se aceita, evitará a instauração do procedimento investigatório.


D

além de ter vistas dos autos no recinto das Comissões de Ética e obtenção de cópia dos autos e de certidão de seu teor.


E

através de notificação formal, não podendo ter vistas ao processo pelo seu caráter sigiloso.