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Concessão é a delegação contratual ou legal de execução do...
Concessão é a delegação contratual ou legal de execução do serviço público
A
na forma autorizada e regulamentada pela Administração, inclusive quando dispensada a licitação na qual o usuário arcará com a tarifa.
B
na forma autorizada e regulamentada pela Administração, após processo licitatório e na qual o usuário arcará com a tarifa.
C
na forma autorizada e regulamentada pela Administração, após processo licitatório e na qual a Administração Pública arcará com a tarifa.
D
e consiste em contrato entre a Administração e o particular, vinculado aos termos do pacto de natureza precária, em que a Administração consente na execução, por particular, de serviços para atender a interesses coletivos.
E
e representa contrato discricionário e precário que a Administração, após prévia licitação, consente ao particular para execução de serviços de interesses coletivos.