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Serviços Públicos Gerais ou “uti universi” são aqueles que:
Serviços Públicos Gerais ou “uti universi” são aqueles que:
A
a Administração presta diretamente à comunidade, por reconhecer sua essencialidade e necessidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado
B
a Administração, reconhecendo sua conveniência para os membros da coletividade, presta-os diretamente ou aquiesce em que sejam prestados por terceiros, nas condições regulamentadas e sob seu controle, mas por conta e risco dos prestadores, mediante remuneração dos usuários
C
se relacionam intimamente com as atribuições do Poder Público e para a execução dos quais a Administração usa da sua supremacia sobre os administrados
D
a Administração presta sem ter usuários determinados, para atender à coletividade no seu todo