Imagem de fundo

Abílio Silva foi empossado em cargo público efetivo e...

Abílio Silva foi empossado em cargo público efetivo e praticou diversos atos administrativos no exercício de tal cargo. Todavia, o concurso que gerou o provimento do cargo foi anulado, sem que ele tenha contribuído para a nulidade. Nessa situação, os atos praticados por ele são


A

válidos, visto que atuou como funcionário de fato.


B

nulos, pois praticados com usurpação de poder.


C

anuláveis, pois praticados com vício de motivo.


D

irregulares, por desvio de finalidade.


E

inexistentes, pois praticados com objeto juridicamente impossível.