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Segundo Meireles (2015), empresa pública é uma entidade...
Ano:
2018
Segundo Meireles (2015), empresa pública é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por Lei.
Nesse contexto, com relação ao patrimônio de uma empresa pública, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A utilização do patrimônio depende de autorização legislativa especial.
B
O patrimônio da empresa pública é, por origem, público.
C
A alienação de bens imóveis depende de autorização legislativa.
D
Todo o patrimônio de uma empresa pública pode ser dado em garantia na obtenção de empréstimos decorrentes de suas atividades.