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Conforme estabelecido na Lei nº 8.112/90, assinale a...
Ano:
2016
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Conforme estabelecido na Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa correta.
A
A posse do aprovado em concurso público ocorrerá no prazo de até noventa dias, contados da publicação do ato de provimento.
B
A condição de brasileiro nato é um dos requisitos para a investidura em cargo público
C
As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.
D
As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais deverão prover seus cargos somente com professores, técnicos e cientistas brasileiros, natos ou naturalizados.
E
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas no concurso.