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Sobre as Organizações Sociais é INCORRETO afirmar:
Sobre as Organizações Sociais é INCORRETO afirmar:
A
É vedado ao Poder Executivo a cessão especial de servidor para as organizações sociais, com ônus para a origem.
B
As organizações sociais poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão.
C
O Poder executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como organização social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão, e os dirigentes respondem individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão.
D
Dentre os requisitos específicos para a entidade se qualificar como organização social está a proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado ou membro da entidade.
E
As entidades qualificadas como organizações sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública, para todos os efeitos legais.