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A administração Pública, direta e indireta, é composta por...
Ano:
2018
A administração Pública, direta e indireta, é composta por pessoas jurídicas que agem por si mesma. A vontade do agente público no exercício regular de sua função é a vontade do Estado e ambas se confundem. Há quem diferencie Administração Pública (Estado) de “administração pública” com iniciais minúsculas. No sentido objetivo material ou orgânico, a administração pública é a atividade concreta e imediata do Estado. No sentido subjetivo, é possível afirmar: “Exerce a administração pública aquele quem a lei define”.
Considerando o sentido material objetivo da administração pública, exerce função administrativa:
A
Prefeitos, governadores, presidente da república, vereadores, deputados e senadores.
B
União, Estados, municípios e Distrito Federal.
C
Entes federados e entes administrativos com personalidade jurídica.
D
Empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações.