Imagem de fundo

A Administração Pública, a exemplo do que ocorre com os particulares, pode celebrar con...

A Administração Pública, a exemplo do que ocorre com os particulares, pode celebrar contratos. Sobre o tema, é correto afirmar que:


A

todo contrato celebrado pela Administração Pública é considerado contrato administrativo;


B

a Administração Pública pode, de forma livre, modificar o objeto de um contrato administrativo;


C

a Administração Pública não pode celebrar contratos regidos de forma predominante pelo Direito Privado;


D

a Administração Pública pode anular seus contratos administrativos independentemente da manifestação prévia do Poder Judiciário;


E

a rescisão do contrato administrativo, se não houver acordo entre a Administração Pública e o contratado, depende sempre de decisão judicial.