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Avalie se o edital de licitação do contrato de partilha de...
Avalie se o edital de licitação do contrato de partilha de produção, que será acompanhado da minuta básica do respectivo contrato, indicará obrigatoriamente:
I. O bloco objeto do contrato de partilha de produção.
II. O percentual mínimo do excedente em óleo da União.
III. Os critérios para definição do excedente em óleo do contratado.
IV. O conteúdo local máximo e mínimo, além de outros critérios relacionados ao desenvolvimento da indústria nacional.
V. O valor do bônus de assinatura, bem como a parcela a ser destinada à PPSA.
Estão corretas as afirmativas:
A
I, II, IV e V, apenas.
B
I, II, III e V, apenas.
C
I, II, III, IV e V.
D
I, II e IV, apenas.
E
I, II e III, apenas.