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Um grupo de pós-graduandos em políticas públicas desejou...
Um grupo de pós-graduandos em políticas públicas desejou pesquisar o que é um Convênio Administrativo. O grupo concluiu corretamente que se trata de
A
todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.
B
acordos celebrados para realização de objetivos de interesse comum entre entidades e órgãos estatais de espécies diferentes, como entre União e Estados ou entre Estados e Municípios, e entre entidades ou órgãos públicos e entidades privadas.
C
procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços.
D
modalidade da qual podem participar quaisquer interessados que, na fase de habilitação preliminar, comprovem possuir requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do objeto da licitação.
E
modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens e serviços comuns é feita em sessão pública, na qual os licitantes apresentam suas propostas de preço por escrito e por lances verbais.