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A alienação de bens da Administração Pública subordina‐se à...
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Q1794308
Teclas de Atalhos
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A alienação de bens da Administração Pública subordina‐se à existência de interesse público devidamente justificado e, nos termos da lei de licitação, possui algumas peculiaridades. Analise as afirmativas seguintes e a relação proposta entre elas.
I. “A alienação de bens imóveis por venda a outro órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera de governo, é dispensada de licitação.”
PORQUE
II. “Apesar de a alienação de bens imóveis depender, dentre outros requisitos, de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, a lei dispensa a competição em alguns casos.”
Assinale a alternativa correta.
A
As duas afirmativas são falsas.
B
A primeira afirmativa é verdadeira e a segunda, falsa.
C
A primeira afirmativa é falsa e a segunda, verdadeira.
D
As duas afirmativas são verdadeiras e a segunda é uma justificativa da primeira.
E
As duas afirmativas são verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa da primeira.